Bem-vindo à Magnani! Ao utilizar nosso site e realizar compras, você concorda com os termos e condições estabelecidos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento para entender seus direitos e deveres.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Magnani, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Cadastro e Conta do Usuário

• Para realizar compras, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
• Você é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Caso identifique qualquer uso indevido de sua conta, entre em contato imediatamente com nossa equipe de suporte.

3. Compras e Pagamentos

• A Magnani oferece diversas formas de pagamento seguras. Ao finalizar a compra, você poderá escolher a opção mais conveniente.
• O processamento do pagamento ocorre por meio de intermediadores confiáveis, garantindo a segurança da transação.
• Em caso de pagamentos recusados ou não concluídos, o pedido poderá ser cancelado automaticamente.

4. Preços e Promoções

• Os preços dos produtos podem sofrer alterações sem aviso prévio, respeitando sempre as compras já finalizadas.
• Promoções e descontos podem ter prazos determinados e estarem sujeitos a disponibilidade de estoque.

5. Envio e Entrega

• O prazo de envio começa a contar a partir da confirmação do pagamento e pode variar conforme a modalidade escolhida.
• Utilizamos os Correios para produtos leves e transportadoras para produtos pesados. O prazo de entrega é de responsabilidade da empresa de transporte.
• Você receberá um código de rastreamento assim que o pedido for postado.

6. Trocas, Devoluções e Garantia

• As trocas e devoluções seguem a legislação vigente e podem ser solicitadas dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
• Para que a devolução seja aceita, o produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, com a embalagem original, todos os acessórios e sem qualquer dano. Produtos que apresentem indícios de mau uso, avarias causadas pelo cliente ou que estejam incompletos não serão aceitos para devolução.
• Produtos com defeito de fabricação estão cobertos pela garantia do fabricante, respeitando os prazos estabelecidos.
• Para iniciar um processo de troca ou devolução, entre em contato com nossa equipe de atendimento.

7. Privacidade e Proteção de Dados

• A Magnani se compromete com a proteção de seus dados pessoais, seguindo a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018).
• As informações coletadas são utilizadas apenas para processamento de pedidos, suporte ao cliente e melhorias na experiência do usuário.
• Não compartilhamos seus dados com terceiros, exceto quando necessário para a execução dos serviços contratados, como transportadoras e intermediadores de pagamento.

8. Uso do Site e Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é de propriedade exclusiva da Magnani e protegido por leis de direitos autorais.
• O uso indevido de qualquer material do site sem autorização prévia está sujeito a penalidades legais.

9. Limitação de Responsabilidade

• A Magnani não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos.

10. Alterações nos Termos de Uso

• A Magnani pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças em nossas operações ou na legislação vigente.
• As atualizações serão informadas em nosso site, e recomendamos que consulte esta página regularmente.

11. Contato

Caso tenha dúvidas sobre os Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: ecommerce@magnani.com.br
• Telefone: 54 99257-4913
• Endereço: Av. Rubem Bento Alves, 4188 São José, Caxias do Sul – RS CEP: 95032-356

Última atualização: 12/03/2025